TERMOS DE USO DA PLATAFORMA WEELAS

Última Atualização: 07 de Junho de 2025

Bem-vindo à Weelas!

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma Weelas, incluindo nosso website (weelas.com), aplicativos móveis e todos os serviços, recursos, funcionalidades e conteúdo oferecidos por nós ("Serviços").

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não use nossos Serviços.

1. Aceitação dos Termos

1.1. A Weelas é uma plataforma online que permite a criadores de conteúdo e usuários interagirem, compartilharem conteúdo, participarem de grupos, e monetizarem seu trabalho através de assinaturas, posts pagos e arrecadações.

1.2. Você reconhece que leu e compreendeu estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as demais políticas e regras aplicáveis à sua conduta e uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, às Diretrizes da Comunidade Weelas.

2. Elegibilidade e Idade Mínima

2.1. Idade Mínima para Criação de Conta: Para criar uma conta na Weelas e usar nossos Serviços de forma geral, você deve ter no mínimo 13 (treze) anos de idade. Se você tem entre 13 e 18 anos incompletos, você declara que possui permissão expressa de seus pais ou responsável legal para usar a Weelas.

2.2. Idade Mínima para Monetização (Criadores e Consumidores): Para acessar ou utilizar qualquer funcionalidade de monetização na Weelas, seja para criar e vender conteúdo monetizável (posts pagos, assinaturas de perfil/grupo, iniciar arrecadações) ou para comprar e apoiar financeiramente (comprar posts, assinar perfis/grupos, contribuir com arrecadações), você deve ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Ao usar ou ativar tais funcionalidades, você declara e garante ser maior de idade e civilmente capaz.

2.3. A Weelas reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que não cumpram os requisitos de idade, bem como de reter ou estornar fundos de transações realizadas em desacordo com esta política, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

3. Sua Conta

3.1. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.2. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3.3. Não é permitido criar mais de uma conta para burlar as regras de idade, as políticas de monetização ou qualquer outra política da plataforma.

4. Conteúdo do Usuário e Conduta

4.1. Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é o único responsável por todo o conteúdo que você publica, transmite ou compartilha na Weelas ("Conteúdo do Usuário").

4.2. Licença de Conteúdo: Ao publicar Conteúdo do Usuário, você concede à Weelas uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com os Serviços e os negócios da Weelas, inclusive para fins de promoção da plataforma.

4.3. Propriedade Intelectual: Você declara e garante que possui ou tem as licenças e direitos necessários para usar e autorizar a Weelas a usar todo o Conteúdo do Usuário que você publica, e que o Conteúdo do Usuário não viola direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou pessoal de terceiros.

4.4. Conteúdo Proibido: Você concorda em não publicar, transmitir ou compartilhar Conteúdo do Usuário que:
* Seja sexualmente explícito, pornográfico ou de natureza sexualmente sugestiva (mesmo que consensual, pago ou atrás de paywall). Isso inclui, mas não se limita a, nudez explícita, atos sexuais simulados ou reais, e qualquer conteúdo destinado à gratificação sexual. Esta proibição se aplica a todo o conteúdo na plataforma, seja ele gratuito, pago, em perfis pessoais ou em grupos.
* Promova, incite ou seja relacionado a abuso sexual infantil, exploração, tráfico de pessoas ou qualquer forma de conteúdo não consensual ou ilegal.
* Viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
* Seja calunioso, difamatório, ameaçador, assediador, abusivo ou invasivo da privacidade de terceiros. * Promova discriminação, ódio ou violência contra qualquer grupo ou indivíduo. * Contenha spam, vírus, malware, phishing ou qualquer código malicioso.
* Se faça passar por outra pessoa ou entidade de forma enganosa.
* Encoraje ou promova atividades ilegais ou prejudiciais.

4.5. Moderação de Conteúdo: A Weelas reserva-se o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar e remover (incluindo o bloqueio de upload) qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou as Diretrizes da Comunidade, a qualquer momento e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Para isso, utilizamos ferramentas de inteligência artificial (como a Google Cloud Vision API) e revisão humana.

5. Monetização e Pagamentos

5.1. Modelo de Monetização: A Weelas permite que criadores monetizem seu conteúdo e suas comunidades através de: * Venda de posts individuais. * Assinaturas de perfil ou de grupos. * Arrecadações (crowdfunding pessoal por metas).

5.2. Taxas: A Weelas reterá uma taxa de 20% (vinte por cento) de todas as transações de monetização realizadas através da plataforma. Os 80% restantes serão repassados ao criador, descontadas as taxas de processamento de pagamento aplicáveis.

5.3. Processamento de Pagamentos: A Weelas utiliza provedores de serviços de pagamento terceirizados para processar todas as transações financeiras. Ao utilizar as funcionalidades de monetização, você concorda em cumprir os termos e condições desses provedores de pagamento. A Weelas não armazena diretamente informações sensíveis de cartão de crédito/débito.

5.4. Pagamentos e Saques: Os criadores devem atingir um valor mínimo para realizar saques, conforme detalhado na seção de "Wallet" ou "Ganhos" da plataforma. A Weelas não se responsabiliza por atrasos causados pelos provedores de pagamento ou por informações de conta incorretas fornecidas pelo criador.

5.5. Disputas de Pagamento: Disputas de pagamento (estornos, fraudes) serão gerenciadas conforme as políticas dos provedores de pagamento. A Weelas pode reter ou debitar fundos em caso de estornos ou atividades fraudulentas, e pode suspender ou encerrar contas envolvidas em tais disputas.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Weelas

6.1. Todos os direitos sobre os Serviços (incluindo software, design, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, compilações de dados e o nome de domínio Weelas.com) são de propriedade da Weelas ou de seus licenciadores e são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

7.1. Os Serviços da Weelas são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, seguros, livres de erros, livres de vírus ou que qualquer defeito será corrigido.

7.2. Na extensão máxima permitida por lei, a Weelas não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar os Serviços.

8. Serviços de Publicidade

8.1. A Weelas oferece aos anunciantes a possibilidade de exibir anúncios em sua plataforma, sob o modelo de cobrança por cliques (CPC) ou por visualizações (CPM), conforme detalhado na Central de Ajuda para Anunciantes (disponível em https://weelas.com/static/central_anunciantes).

8.2. Ao utilizar os serviços de publicidade da Weelas, você concorda em cumprir integralmente os Termos de Publicidade da Weelas e as Políticas de Conteúdo para Anunciantes ali descritas, que são parte integrante destes Termos de Uso.

8.3. Você é o único responsável pelo conteúdo de seus anúncios e por garantir que eles estejam em conformidade com todas as leis, regulamentos e políticas da Weelas. A Weelas reserva-se o direito de recusar, remover ou pausar qualquer anúncio a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade.

8.4. Suas informações pessoais e dados de uso podem ser utilizados para personalizar a exibição de anúncios para os usuários da Weelas, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9. Indenização

9.1. Você concorda em indenizar e isentar a Weelas, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, demanda, perda, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionados ao seu Conteúdo do Usuário, seu uso dos Serviços, sua violação destes Termos ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

10. Rescisão

10.1. A Weelas pode suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos, violação de nossas políticas de conteúdo ou inatividade da conta.

10.2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções na plataforma. A exclusão de sua conta pode resultar na perda de dados e conteúdo.

11. Alterações aos Termos

11.1. A Weelas se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre as alterações significativas através da plataforma, por e-mail ou por outros meios de comunicação. Seu uso continuado dos Serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

12. Lei Aplicável e Foro

12.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Você concorda que qualquer disputa ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será submetida exclusivamente ao foro da Comarca de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

13.1. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.2. Não Renúncia: A falha da Weelas em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13.3. Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outras políticas ou diretrizes publicadas na Weelas, constituem o acordo integral entre você e a Weelas em relação ao uso dos Serviços.